Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE 2012)
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item.
A doutrina reconhece a existência de princípios constitucionais positivados e não positivados, como, por exemplo, o princípio da proporcionalidade.
C) Certo
E) Errado
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