Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FGV 2013)
Quanto às normas e princípios constitucionais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A tradicional classificação tricotômica das normas constitucionais afirma que, no tocante à sua eficácia e aplicabilidade, existem normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, normas constitucionais de eficácia contida e aplicabilidade imediata, mas passiveis de restrição e normas constituidoras de eficácia limitada ou reduzida.
( ) O princípio da eficácia integradora orienta o aplicador da Constituição no sentido de dar preferência àqueles critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração social e a unidade política.
( ) O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade permite ao Judiciário invalidar os atos legislativos ou administrativos.
As afirmativas são, respectivamente,
A) V, V e V.
B) F, F e V.
C) F, V e F.
D) V, F e V.
E) F, F e F.
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