Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FCC 2011)

Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao exercício de um direito fundamental somente ocorra se não houver outro meio menos gravoso e igualmente eficiente para a solução da colisão. O elemento do princípio da proporcionalidade ao qual o texto se refere é o da



A) necessidade.

B) adequação.

C) eficácia.

D) proporcionalidade em sentido estrito.

E) vedação do retrocesso.


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