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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 77

  • (FUNDATEC 2012)

Pedro Lenza, em sua obra Direito Constitucional Esquematizado, Ed. Saraiva (2011), ao tratar da hermenêutica constitucional, identifica uma série de princípios. Em relação a um desses princípios, o autor explica que “deve ser entendido no sentido de a norma constitucional ter a mais ampla efetividade social”.
Assinale a alternativa que identifique a qual dos seguintes princípios este autor está se referindo.



A) Da eficiência ou da máxima efetividade das normas constitucionais.


B) Da conformidade social.


C) Da concordância prática ou da harmonização.


D) Da interpretação conforme a constituição.


E) Da proporcionalidade ou da razoabilidade.



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