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Direito processual civilCompetência


EXERCÍCIOS - Exercício 97

  • (FUNCAB 2010)

Sobre competência, é correto afirmar que:


A) a competência em razão do valor e do território não poderá ser modificada pela conexão ou continência.

B) somente a requerimento das partes pode o juiz determinar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.

C) nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículo, será competente o foro do domicílio do réu, ou do local do fato.

D) a incompetência absoluta somente pode ser alegada por meio de exceção.

E) a nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz.


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