Direito processual civilCompetência

• (VUNESP 2010)

Assinale a alternativa correta.


A) A parte que oferece exceção de incompetência não pode suscitar conflito de competência, prerrogativa prevista somente para o magistrado e para o membro do Ministério Público.

B) A nulidade de cláusula de eleição de foro que tenha sido prevista em contrato de adesão não pode ser reconhecida de ofício, prevalecendo o foro de eleição sobre o juízo do domicílio do réu.

C) Caracterizam-se como hipóteses de conflito de competência quando dois ou mais juízes se declaram competentes ou incompetentes e, ainda, quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou da separação do processo.

D) As partes podem modificar a regra de incompetência relativa pela não oposição de exceção de incompetência. Nessa hipótese, os autos devem ser remetidos ao juiz competente, anulando-se os atos decisórios já praticados.

E) O órgão jurisdicional pode, de ofício, conhecer da modificação legal da competência relativa, nos casos de conexão e continência, e, também, da incompetência relativa, independentemente de sua alegação pelo réu.


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