Direitos humanosDiversos
- (MS CONCURSOS 2010)
Em referência aos Direitos Humanos na Constituição Brasileira, marque a alternativa ERRADA:
A) Foram consolidados pela primeira vez na Constituição de 1988.
B) A Constituição de 1988 admite direitos fundamentais implícitos, assim como as anteriores.
C) No artigo 5º da Constituição Federal de 1988 há direitos humanos materiais como, o direito a vida e formais como, o direito a certidões.
D) O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é considerado clausula pétrea
E) Na Constituição Federal de 1988 estão consolidados a maioria dos direitos assegurados aos cidadãos.
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