Direitos humanosDiversos

• (VUNESP 2014)

“Os Estados membros têm a obrigação de respeitar e garantir o exercício dos direitos reconhecidos nos tratados internacionais em que são partes e em suas legislações internas, eliminando os obstáculos que afetem ou limitem o acesso à Defensoria Pública, de maneira que se assegure o livre e pleno acesso à justiça”. Esta é uma afirmação estabelecida em Resolução da


A) Organização dos Estados Americanos – OEA.

B) Secretaria Especial de Direitos Humanos.

C) Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

D) Organização das Nações Unidas – ONU.


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