Direitos humanosDiversos

• (VUNESP 2014)

A Carta das Nações Unidas preconiza, em seu art. 13, que a Assembleia Geral iniciará estudos e fará recomendações destinados a


A) determinar a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, e decidirá que medidas deverão ser tomadas, a fim de manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.

B) promover cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do direito internacional e a sua codificação.

C) levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.

D) determinar as condições pelas quais a Corte Internacional de Justiça estará aberta a outros Estados.


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