Direitos humanosDiversos

• (ACAFE 2010)

Marque Vou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeirasou falsas.

( ) Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.
( ) O direito de representação contra as autoridades que cometerem abusos será exercido por meio de petição que conterá a exposição do fato constitutivo do abuso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e o rol de testemunhas, no máximo de duas.
( ) Não constitui abuso de autoridade recusar o agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem.
( ) Não constitui abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.
( ) Constitui abuso de autoridade qualquer atentado ao sigilo da correspondência.

A sequência correta, de cima para baixo, é:


A) V - F - V - F - F

B) V - F - F - F - V

C) F - F - F - V - V

D) F - V - V - F - V


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