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Direito eleitoralJustiça eleitoral


EXERCÍCIOS - Exercício 151

  • (CESPE 2010)

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.


A) O juiz corregedor do TRE é o representante legal do Ministério Público Eleitoral.

B) Três advogados de notável saber jurídico compõem o TRE e são responsáveis pela indicação do vice-presidente.

C) É vedada a indicação de juiz de primeira instância para compor o TRE.

D) O presidente do TRE deve ser um dos desembargadores do tribunal de justiça.

E) Uma vaga do TRE é assegurada a membro do Ministério Público estadual.


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