DiversosDiversos (22)
- (UPENET/IAUPE 2010)
As questões de 36 a 40 remetem aos temas abordados no documento do Ministério da Saúde: Saúde Mental e Atenção Básica, o vínculo e o diálogo necessários. Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica. (2003)
Segundo a Lei Federal nº 10216/01, nos atendimentos em Saúde Mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis terão que ser formalmente cientificados dos seus direitos, dentre os quais se encontram, EXCETO:
A) ser tratada com caridade, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
B) ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
C) ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
D) ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
E) ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.
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