Direito do consumidorDireitos básicos do consumidor

• (FCC 2011)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:



A) Em relação aos produtos e serviços, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.


B) O fornecedor de serviços ou produtos responde subjetivamente pelos vícios de qualidade respectivos, desde que demonstrada sua culpa sobre eles.


C) Se o dano for causado por peça ou componente incorporados ao produto ou serviço, serão responsáveis subsidiários seu fabricante, construtor ou importador.


D) O fornecedor só pode exonerar-se de sua responsabilidade contratual pela garantia legal de adequação do produto ou serviço se houver termo expresso a respeito.


E) O fornecedor de produtos e serviços é responsável pelos vícios de qualidade respectivos, a não ser que demonstre sua ignorância em relação a eles.



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