Direito eleitoralPropaganda política

• (FGV 2011)

Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.


A) É assegurada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.

B) É assegurada a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

C) É vedada a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários.

D) É vedada a utilização de quaisquer recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

E) É vedada a transmissão de mensagens sobre as atividades congressuais do partido.


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