Direito eleitoralPropaganda política

• (MPE-GO 2014)

Durante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos sonoros, fixos ou móveis, utilizados como meio de propaganda eleitoral. Aponte a alternativa correta:


A) É proibida a utilização, a qualquer hora, de alto-falantes e amplificadores de som no comitê do partido.

B) A utilização de minitrio é permitida, mas em horários mais restritos que os previstos para os carros de som.

C) É vedada a utilização em campanhas eleitorais de trio elétrico, salvo para a sonorização de comícios.

D) Os carros de som podem funcionar entre as oito e as vinte e duas horas, sendo permitida a prorrogação por mais duas horas no dia de encerramento da campanha.


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