Direito eleitoralPropaganda política

• (FCC 2012)

O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido,



A) ordenará a prisão por até trinta dias do responsável pelo programa.

B) determinará prévia censura aos futuros programas do partido Alpha.

C) aplicará ao partido Alpha a pena de multa de cinco a cem salários mínimos.

D) cassará o direito de transmissão a que o partido Alpha faria jus, no semestre seguinte.

E) submeterá previamente ao Ministério Público Eleitoral os futuros programas do partido Alpha.


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