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Direito eleitoralPropaganda política


EXERCÍCIOS - Exercício 78

  • (ISAE 2011)

No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:



A) é liberada a qualquer tempo, mesmo antes da escolha pela Convenção.


B) pode ser realizada em Língua Portuguesa ou qualquer outro idioma.


C) é permitida para incitar a desobediência coletiva à lei de ordem pública.


D) pode ser realizada com algazarra e utilização de meios sonoros abusivos.


E) será realizada sob a responsabilidade dos partidos políticos e às suas expensas.



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