Direito eleitoralPropaganda política
- (FGV 2011)
Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.
A) É assegurada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.
B) É assegurada a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.
C) É vedada a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários.
D) É vedada a utilização de quaisquer recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
E) É vedada a transmissão de mensagens sobre as atividades congressuais do partido.
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