Direito ambientalCompetências legislativa e material

• (FEPESE 2012)

Tendo em conta as competências licenciatórias em matéria ambiental, relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo.
Coluna 1Competência
1. União
2. Estado
3. Município
Coluna 2Licenças
( ) Aprovação do funcionamento de criadouros da fauna silvestres.
( ) Supressão de vegetação em empreendimentos licenciados pelo Estado.
( ) Licenciamento de atividades de impacto local localizado em um Parque Nacional (unidade de conservação instituída pela União).
( ) Aprovação da liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da fora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.



A) 1 – 2 – 1 – 1 .

B) 1 – 3 – 3 – 1 .

C) 2 – 2 – 1 – 1 .

D) 2 – 2 – 1 – 2 .

E) 2 – 3 – 1 – 1 .


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