Direito processual civilProcedimentos especiais

• (MPE-SP 2012)

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:



A) São partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.


B) No processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo.


C) O juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental.


D) Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental.


E) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 51

Vamos para o Anterior: Exercício 49

Tente Este: Exercício 121

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil