Direito administrativoExcludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

• (CESPE 2012)

Um paciente internado em hospital público de determinado estado da Federação cometeu suicídio, atirando-se de uma janela próxima a seu leito, localizado no quinto andar do hospital.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.



A) A responsabilidade incidirá apenas sobre os enfermeiros que cuidavam do paciente.

B) Exclui-se a responsabilidade do Estado, por ter sido a culpa exclusiva da vítima, sem possibilidade de interferência do referido ente público.

C) A responsabilidade é objetiva, dada a omissão do ente público.

D) A responsabilidade é subjetiva, dependente de prova de culpa.

E) Não é cabível a responsabilização do Estado, pela inexistência de dano a ser reparado.


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