Direito tributárioIptu
- (FGV 2014)
O proprietário de um bem imóvel localizado na zona urbana de determinado Município deve recolher anualmente um tributo em decorrência dessa propriedade, o IPTU. A base de cálculo desse imposto e o tipo de lançamento são, respectivamente:
A) valor da terra nua e lançamento de ofício;
B) valor venal do imóvel e lançamento por homologação;
C) valor de mercado e lançamento por declaração;
D) valor da terra nua e lançamento por declaração;
E) valor venal do imóvel e lançamento de ofício.
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