Direito da criança e do adolescenteDireitos fundamentais
- (FCC 2018)
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão .
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser
A) advertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do problema.
B) garantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico.
C) preservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola.
D) autuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente.
E) punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
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