Direito da criança e do adolescenteDireitos fundamentais

• (IF-PB 2013)

De acordo com o ECA, em seu Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo IV, que dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, são assegurados à criança e ao adolescente, EXCETO :


A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B) Direito de ser respeitado por seus educadores.

C) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

D) Direito parcial de organização e participação em entidades estudantis.

E) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.


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