Direito eleitoralCrimes eleitorais

• (ACAFE 2014)

São considerados crimes eleitorais, dentre outros, exceto:


A) Majorar os preços de utilidades e serviços necessários à realização de eleições, tais como transporte e alimentação de eleitores, impressão, publicidade e divulgação de matéria eleitoral.

B) Valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido.

C) Perturbar ou impedir de qualquer forma o alistamento.

D) Usar camisas, bonés, broches ou dísticos que revelem a manifestação da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

E) Fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira.


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