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Direito eleitoralCrimes eleitorais


EXERCÍCIOS - Exercício 34

  • (VUNESP 2015)

Pode-se afirmar que o crime de perturbar ou impedir de qualquer forma o alistamento eleitoral, tipificado no artigo 293 do Código Eleitoral, é um crime


A) comum, doloso, admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.

B) próprio, culposo, não admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.

C) comum, culposo, admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.

D) próprio, doloso, não admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.

E) comum, doloso, não admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.


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