Direito eleitoralCrimes eleitorais
- (VUNESP 2015)
Pode-se afirmar que o crime de perturbar ou impedir de qualquer forma o alistamento eleitoral, tipificado no artigo 293 do Código Eleitoral, é um crime
A) comum, doloso, admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.
B) próprio, culposo, não admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.
C) comum, culposo, admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.
D) próprio, doloso, não admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.
E) comum, doloso, não admite concurso e tem como bem jurídico a tutela do alistamento eleitoral.
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