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Direito eleitoralCrimes eleitorais


EXERCÍCIOS - Exercício 22

  • (VUNESP 2016)

Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos,


A) não constitui crime eleitoral, mas mero constrangimento.

B) não constitui crime eleitoral, por falta de tipificação.

C) constitui crime eleitoral, punido com advertência.

D) constitui crime eleitoral, punido com detenção.

E) constitui crime eleitoral, punido com reclusão e multa.


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