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Direito constitucionalHabeas corpus


EXERCÍCIOS - Exercício 20

  • (TJ-AC 2014)

Sobre o habeas corpus , É INCORRETO afirmar que:


A) tem origem na formação dos direitos liberais clássicos.

B) é garantia constitucional gerada para a tutela da liberdade de locomoção.

C) é ação constitucional com legitimidade ativa universal.

D) somente pode ser concedido em situação de violação efetiva da liberdade de locomoção


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