Direito constitucionalHabeas corpus
- (TJ-AC 2014)
Sobre o habeas corpus , É INCORRETO afirmar que:
A) tem origem na formação dos direitos liberais clássicos.
B) é garantia constitucional gerada para a tutela da liberdade de locomoção.
C) é ação constitucional com legitimidade ativa universal.
D) somente pode ser concedido em situação de violação efetiva da liberdade de locomoção
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