Direito constitucionalHabeas corpus
- (FCC 2015)
No tocante ao habeas corpus, considere: I. A legitimidade ativa do habeas corpusestá afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem. II. A constitucionalização do habeas corpussomente veio com a Constituição Federal de 1937. III. A competência para julgamento do habeas corpuscontra ato praticado pelo Promotor de Justiça é do Tribunal de Justiça competente. IV. O estrangeiro também poderá impetrar habeas corpus, exceto o não residente no Brasil. Está correto o que se afirma APENAS em
A) III e IV.
B) I, II e IV.
C) I, II e III.
D) I e III.
E) II, III e IV.
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