PedagogiaEducação de jovens e adultos – enceja e proeja – decretos e portarias

• (COTEC 2015)

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 01/2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, é CORRETOafirmar:


A) Os estabelecimentos poderão aferir e reconhecer, mediante avaliação, conhecimentos e habilidades-se obtidos em processos formativos extra-escolares, de acordo com as normas dos respectivos sistemas e no âmbito de suas competências, inclusive para a educação profissional de nível técnico, obedecendo-se às respectivas diretrizes curriculares nacionais, pela mesma instituição que oferece o curso.

B) Os estabelecimentos poderão aferir e reconhecer, mediante avaliação, conhecimentos e habilidades obtidos em processos formativos extraescolares, de acordo com as normas dos respectivos sistemas e no âmbito de suas competências, exceto para a educação profissional de nível técnico.

C) Os históricos escolares e declarações de conclusão de cursos supletivos realizados em escolas regulares deverão ser expedidos pela Superintendência Regional de Ensino.

D) No caso de cursos semipresenciais e a distância, os alunos poderão ser avaliados para fins de certificados de conclusão na mesma instituição que ofereceu o curso, ainda que esta não pertença ao sistema oficial de ensino.


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