Direito eleitoralPartidos políticos

• (FCC 2015)

O partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Os votos obtidos pelo partido Alpha na última eleição geral para a Câmara dos Deputados


A) implicarão no acréscimo de 50% do tempo do partido Beta no acesso gratuito ao rádio e à televisão.

B) não serão considerados para nenhum efeito legal.

C) serão considerados apenas para efeito do funcionamento parlamentar.

D) serão somados aos do partido Beta para efeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão.

E) permitirão ao partido Beta a utilização do triplo do tempo que teria de acesso gratuito ao rádio e à televisão.


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