Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990
- (CESPE 2016)
Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá
A) ser exonerado de ofício.
B) ser revertido por invalidez.
C) ser posto em disponibilidade.
D) desempenhar suas funções como excedente em cargo de atribuições afins, com mesmo nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, até a ocorrência de vaga disponível.
E) ser mantido no mesmo cargo que ocupa, com eliminação das atribuições para as quais não mais tiver capacidade.
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