Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990
- (COMVEST UFAM 2018)
João de Oliveira, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Servidor Técnico-Administrativo em Educação da UFAM há 1 (um) ano e 8 (oito) meses, pretende solicitar licença para acompanhar sua cônjuge, que foi deslocada para outro ponto do território nacional. Conforme dispõe a Lei nº. 8.112/1990, é CORRETOafirmar a esse respeito que:
A) A licença será por prazo indeterminado e com remuneração.
B) A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.
C) A licença será por prazo determinado e com remuneração.
D) A licença será por prazo determinado e sem remuneração.
E) O servidor não pode acompanhar o cônjuge, tendo em vista que se encontra em estágio probatório.
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