Direito civilParte geral

• (IBEG 2016)

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:


A) O erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.

B) O erro é a falsa noção da realidade, que pode advir do total desconhecimento ou do entendimento equivocado do fato.

C) Lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

D) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante do negócio jurídico.

E) A coação absoluta (física) torna o negócio nulo, pois há total ausência de vontade. Já a coação relativa (moral) torna o negócio anulável, pois existe um consentimento, mas ele está viciado.


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