Direito civilParte geral

• (FAURGS 2022)

No que se refere às limitações eventualmente apostas ao negócio jurídico, é correto afirmar que


A) a condição aposta (inserida) no negócio jurídico torna-o inválido.

B) a condição constitui um elemento da existência do negócio jurídico.

C) as arras penitencialis , a retrovenda, a venda a contento, o direito de preempção ou preferência constituem exemplos de condições meramente potestativas e são admitidas em direito.

D) o termo inicial aposto num contrato suspende o exercício e a aquisição do direito.

E) todos os negócios jurídicos admitem a aposição de condições.


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