Direito civilParte geral

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando


A) for celebrado por pessoa relativamente incapaz ou não revestir a forma prescrita em lei.

B) o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for indeterminável o seu objeto.

C) o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito ou for celebrado por pessoa relativamente incapaz.

D) houver vício resultante de coação ou for indeterminável o seu objeto.

E) não revestir a forma prescrita em lei ou houver vício resultante de coação.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 261

Vamos para o Anterior: Exercício 259

Tente Este: Exercício 280

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil