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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 183

  • (FCC 2018)

Mário adquiriu um pequeno sítio em área próxima ao Município de Água Branca do Amapari, onde pretendia realizar cultivo agrícola para o sustento de sua família. Entretanto, após a conclusão do negócio, veio a descobrir que o imóvel se encontra em uma área de reserva permanente, de modo que não poderá utilizar o imóvel da maneira como deseja. Neste caso, existem elementos para afirmar que o negócio pode ser anulado por


A) lesão.

B) erro acidental.

C) erro essencial.

D) estado de perigo.

E) onerosidade excessiva.


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