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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 224

  • (VUNESP 2019)

Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo da embarcação, prometeu a ele o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) se o salvasse. Então, Eustáquio pulou no mar e salvou Ricardo. Este pagou a Eustáquio o valor prometido.

Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico realizado é anulável, tendo em vista que o negócio jurídico padece do vício de




A) lesão, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo decadencial de 3 anos.

B) lesão, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo prescricional de 4 anos.

C) estado de perigo, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo prescricional de 3 anos.

D) estado de perigo, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo decadencial de 4 anos.

E) lesão, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo decadencial de 4 anos.


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