PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações (2)
- (IF-TO 2022)
A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança:
A) não discriminação.
B) interesse superior da criança.
C) direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento.
D) respeito à opinião da criança.
E) colocação em família substituta.
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