PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações (2)

• (VUNESP 2022)

Marta tem sentido cada vez mais preocupação com ocorrências envolvendo drogas ilícitas por parte dos estudantes de sua escola. Em uma reunião junto aos demais professores e coordenação, propôs a criação de um programa de combate às drogas, pautado em uma política de oferecimento de serviços de saúde integrados à escola. Levando em conta esse contexto, assinale a alternativa compatível com o que preconiza a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).


A) O acesso de pais e responsáveis às estratégias de combate às drogas elaboradas pela escola é desaconselhável, pois pode quebrar a relação de confiança entre os agentes educativos e os alunos.

B) A alternativa proposta por Marta é inadequada, pois o enfrentamento ao uso de drogas ilícitas deve ser tratado criminalmente, por meio da intervenção das forças de segurança do Estado.

C) A proposta é válida, uma vez que, desde 2019, as medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso de drogas são entendidas como dever da escola.

D) É de responsabilidade do Conselho Tutelar o trabalho junto aos jovens que apresentem adição a drogas ilícitas, o que torna o trabalho proposto por Marta irregular.

E) Apenas as estratégias caracterizadas como de redução de danos, a exemplo do projeto de Marta, são permitidas nos estabelecimentos educacionais.


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