PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações (2)
- (UFMT 2022)
Considere:
I - A criança e o adolescente têm direito a lazer, esportes e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma desarticulada na elaboração de políticas públicas para a educação de crianças e de adolescentes.
III - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
IV - O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Em relação aos direitos da criança e do adolescente, está correto o que se afirma em
A) II, III e IV.
B) I, II e III.
C) I, II e IV.
D) I, III e IV.
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