Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (FUNIVERSA 2016)
Acerca do fator acidentário de prevenção (FAP), assinale a alternativa correta.
A) O fator acidentário é um multiplicador, que varia de um a três pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.
B) O FAP incide sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
C) O FAP varia bianualmente.
D) O FAP é calculado por meio da análise dos quatro últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social por empresa.
E) O FAP bonifica as empresas que registram acidentalidade menor em detrimento das empresas com sinistralidade alta.
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