Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (IADES 2013)

Assinale a alternativa que não apresenta o segurado obrigatório da previdência social, de acordo com o Decreto n ^o3.048/1999.



A) Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria.


B) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter permanente, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.


C) O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País, e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente, sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.


D) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.


E) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público


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