Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (FUNIVERSA 2016)

Acerca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do nexo técnico-epidemiológico previdenciário (NTEP), assinale a alternativa correta.


A) Por meio do cruzamento das informações do código da classificação internacional de doenças (CID-10) e do código da classificação nacional de atividade econômica (CNAE), o empregador estará realizando um PPP com o objetivo de detectar a existência da relação entre a lesão e a atividade laboral.

B) O formulário do NTEP deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos ou à associação de agentes prejudiciais à saúde.

C) Considere-se que determinada empresa preencha, em formulário apropriado, as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, os exames médicos clínicos realizados, além de dados da própria empresa. Com esse procedimento, a empresa estará cumprindo a legislação referente ao PPP.

D) A criação do formulário do PPP foi embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e da epidemiologia. Juntamente com o NTEP, o PPP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS para concessão de benefícios.

E) De acordo com as normas regulamentadoras, todos os empregadores e todas as instituições que admitam trabalhadores como empregados do programa de prevenção de riscos ambientais e do programa de controle médico de saúde ocupacional ficam isentos de preencher o PPP.


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