Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (Prefeitura de Coqueiral - MG 2016)
Quanto à solidariedade tributária, assinale a opção INCORRETA:
A) O Direito tributário admite a solidariedade ativa e passiva.
B) A bitributação é possível na hipótese excepcional do Imposto Extraordinário de Guerra em sede de competência extraordinária da União.
C) A solidariedade tributária não pode ser estabelecida contratualmente.
D) A solidariedade pressupõe que cada devedor responderá pelo montante total da obrigação perante o fisco, sendo incabível invocar benefício de ordem.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 33
Vamos para o Anterior: Exercício 31
Tente Este: Exercício 236
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito tributário