Direito tributárioSolidariedade e responsabilidade tributária
- (FGV 2022)
Em relação à exclusão da responsabilidade por infrações tributárias, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.
( ) A denúncia espontânea não afasta o pagamento da multa de mora.
( ) Não é considerada espontânea a denúncia apresentada pelo contribuinte após a autuação fiscal.
( ) Na denúncia espontânea, não é necessário o pagamento do tributo no vencimento, bastando, se for o caso, a apresentação da declaração de débitos à Fazenda Pública.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
A) F, V e F.
B) V, V e F.
C) F, V e V.
D) V, F e F.
E) F, F e V.
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