Direito penalLegítima defesa

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco


A) caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.

B) é atípica.

C) configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.

D) configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.

E) é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.


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