Direito penalLegítima defesa

• (FUNDATEC 2019)

No Direito Penal, a legítima defesa:


A) Pode ser própria ou de terceiro.

B) Afasta a tipicidade da conduta.

C) Somente pode ser própria.

D) Afasta a culpabilidade.

E) É causa de redução da pena.


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