DiversosDiversos (44)
- (METRÓPOLE 2022)
Assinale a alternativa que não condiz com as funções da Lei de diretrizes orçamentárias:
A) disporá sobre as alterações na legislação tributária.
B) equilíbrio entre ativos e passivos.
C) estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
D) compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal.
E) estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
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