Direito constitucionalServidores públicos (3)

• (FCC 2022)

Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem,


A) com direito a indenização ou aproveitado em outro cargo, não podendo ser posto em disponibilidade, sob pena de ferir a estabilidade prevista constitucionalmente

B) com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C) sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.

D) com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.

E) sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 46

Vamos para o Anterior: Exercício 44

Tente Este: Exercício 38

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional